Somos jovens ribeirinhos e ribeirinhas, estamos localizados nas comunidades tradicionais e aldeias indígenas, margeadas por rios e igarapés. Somos filhos e filhas do Rio Arapiuns, esse ecossistema que nos dá o sustento, sacia a nossa sede, nos traz paz, ele é o nosso bem viver. Mas, essa fonte de imensa riqueza está gravemente ameaçada. A seca a cada ano vem mais severa, a água vira terra, os peixes agonizam e morrem, as queimadas destroem a mata. Se o Arapiuns geme pelas dores da degradação, nós também sentimos na pele os danos dessa destruição, pois nós não somos do rio Arapiuns, NÓS SOMOS O RIO ARAPIUNS.
A importância da água para nossa vida e o equilíbrio natural do ecossistema e de toda a sociobiodiversidade que advém do Rio Arapiuns foi o centro dos debates na II Romaria do Bem Viver, realizada nos dias 18 e 19 de novembro de 2023, na Comunidade São Francisco e Terra Indígena Cobra Grande no Rio Arapiuns, com o tema Água é Bem Comum. Cerca de 1.200 participantes dos territórios PAE Lago Grande, Terra Indígena (TI) Cobra Grande e RESEX Tapajós Arapiuns trocamos experiências e partilhamos conhecimentos. Também denunciamos as diversas ameaças que põem em risco a vida do Arapiuns e de toda a população que habita suas margens. Por outro lado, anunciamos as resistências que se materializam nos nossos modos de ser e viver em nossas comunidades.
Historicamente, sofremos com um modelo de desenvolvimento que não é feito para nós, que não nos enxerga enquanto detentores de direitos, mas apenas como mão de obra a ser explorada em favor da expansão capitalista que expropria nossos territórios e saqueia nossa riqueza. A crise climática chegou e nos atinge em cheio. Porém, não somos nós que a produzimos, são os países do norte global que só pensam nos lucros dos seus negócios e, apesar de discursarem em favor da redução do aquecimento do planeta, não abrem mão de um modelo econômico altamente emissor de gás carbônico, que impulsiona a sociedade ao consumismo exagerado numa falsa narrativa de prosperidade individual e da supervalorização do ter em detrimento do ser.
Não queremos medir nossa felicidade pela ambiciosa régua do capital. Nossa cosmovisão de mundo é fundada no bem viver. Aprendemos com nossos pais, nossos avós, nossos mais velhos, nossos ancestrais que nossa riqueza vem da terra cultivada com zelo, da floresta manejada com responsabilidade, das águas cuidadas com sabedoria. Nosso horizonte de sucesso não é o acúmulo de bens, mas a partilha da farinha, do peixe, do açaí. É a vivência coletiva das festas de santo, do puxirum, do campeonato de futebol, da paga de visita, das promoções beneficentes, do carimbó chamegado e do brega marcante dançado nos barracões de nossas comunidades, levantando poeira do chão e inebriando de alegria nosso coração.
Isso parece poesia, utopia? Mas, é a nossa realidade, tecida dia a dia pelo esperançar de nossa juventude que ousa lutar para que o nosso Rio Arapiuns siga sendo o nosso lar, o refúgio onde nos banhamos e revigoramos nossa força e nosso espírito. O parque de diversões de nossas crianças que, a cada mergulho, podem sentir o prazer de ser genuinamente livres. O rio é também o caminho que leva nossos pequenos às escolas. É pelo rio que os barcos transportam nossos produtos da agricultura familiar e do extrativismo os levando até às feiras e mercados da cidade.
Contudo, essa pujança de vida está em risco por conta dos projetos desenvolvimentistas do grande capital. Para comprovar isso apresentamos denúncias contra as madeireiras que além de alargarem o desmatamento na região também estão contaminando as águas do Rio Arapiuns. Fato esse comprovado através de pesquisa da qualidade da água nas proximidades dos portos das ditas madeireiras. Nossa saúde está comprometida pelo consumo da água contaminada. Além disso, segundo pesquisa realizada por universidade pública, o aumento da temperatura e outras consequências da crise climática já são visíveis nas comunidades, como o esgotamento de nascentes e poços; seca severa dos rios; mortandade de peixes; calor altíssimo; poucas chuvas e períodos longos de estiagem; grandes cheias de rios; solo muito seco, impróprio para plantar; tempestades devastadoras que destroem tudo pela frente; baixa produção de frutas e outras culturas; queimadas criminosas que provocam a morte de fauna e flora, e doenças respiratórias por conta da fumaça.
Isso tudo é agravado pela falta de políticas públicas. A ausência do Estado e das políticas públicas causam grande sofrimento nas comunidades e insegurança às lideranças que lutam por melhorias para nossos territórios. As organizações sociais que atuam nos territórios têm feito grandes esforços para ajudar e fortalecer as comunidades locais. São através de projetos sociais que buscam fortalecer a dignidade humana, a agricultura familiar, o extrativismo e a proteção dos recursos naturais. Os projetos são: Campanha Não Abra Mão da Sua Terra; Regularização fundiária e ambiental; Protocolos de consultas (convenção 169 da OIT); Projeto Amazônia Agroecológica; Fórum agrário; Projeto Mulheres Empreendedoras da Floresta; Instalação de telecentros e ecocentro; PRONERA para jovens do PAE Lago Grande; Articulação e mobilização coletiva diferenciada aos defensores e defensoras de direitos humanos; Internet Povos da Floresta; Instalação de microssistemas de abastecimento de água nas comunidades; Implantação de energia solar e a motor nas comunidades; Implementação e fortalecimento da Educação do Campo; Energia 24h nos territórios; Projeto de georreferenciamento das nascentes. São ações muito importantes e que têm ajudado na manutenção dos territórios do Bem Viver.
Reafirmamos a agricultura familiar agroecológica e o extrativismo como nossa forma de existência e resistência. Nossos territórios permanecerão COLETIVOS como forma de manter viva nossa ancestralidade e memória cultural. Nossos rios permanecerão VIVOS e caudalosos, seguindo seu curso natural e levando VIDA por onde passarem. E não permitiremos nenhuma barragem ou outro impedimento nos nossos rios. Pois sem água não há futuro! Renovamos nossa aliança com as lideranças mais velhas, com os diversos movimentos sociais da região e com as organizações parceiras que respeitam nossa autonomia e o protagonismo da nossa luta.
Exigimos políticas públicas que tratem as águas do Rio Arapiuns não como mero recurso hídrico, mas como bem comum a ser preservado e protegido para as presentes e futuras gerações. Nessa perspectiva, discutimos sobre os Direitos da Natureza porque entendemos que o rio não foi feito para servir às necessidades humanas no sentido de que devemos explorá-lo, mas, ao contrário, a natureza é parte essencial da nossa existência. Portanto, se somos detentores de direitos assim também é a natureza, uma vez que estamos interligados na mesma casa comum. Inspirados pela cosmovisão de nossos irmãos andinos e pan-amazônicos, e em outras experiências já consolidadas no Brasil, como o caso do rio Laje, no estado de Rondônia, a II Romaria do Bem Viver deliberou pela construção de um projeto de lei para garantir o Rio Arapiuns como sujeito de direito.
Nós não estamos à parte do nosso território, temos uma relação de muito pertencimento, muita conexão. As árvores, as florestas, os igarapés, os encantados, nossos ancestrais, nossos povos também somos nós. E o PAE Lago Grande e a RESEX Tapajós Arapiuns não estão separados pelo rio. Na verdade, o rio Arapiuns nos une, o povo que está à margem da RESEX e nós que estamos à margem do PAE Lago Grande somos conectados pelo rio, pelas inter-relações que são feitas todos os dias por meio da rabeta, da canoa, do barquinho. Precisamos das águas do Arapiuns saudáveis porque delas depende a nossa sobrevivência. Se nós temos direitos, o rio também tem. Vamos seguir firmes na luta por vida digna para o nosso povo, por nossos direitos territoriais, por justiça ambiental e climática. Nossa bandeira, nosso grito, nossa luta é pela constituição legal do Arapiuns como rio de direitos.
ÁGUAS PARA VIDA E NÃO PARA MORTE!
ARAPIUNS VIVO PARA SEMPRE! ARAPIUNS, RIO DE DIREITOS.
Criado em novembro de 2005, o Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Lago Grande tem uma área de mais de 250 mil hectares e conta com 144 comunidades, onde moram cerca de 35.000 pessoas.
Nós vivemos em sintonia com a Mãe Terra, respeitando florestas, rios, igarapés, animais e plantas. Produzimos e tiramos nosso sustento da terra, das matas e das águas. Nossas crenças, nossas tradições e nossa espiritualidade têm estreita relação com os encantados, com os sagrados e com a mística energia da natureza que compõe a nossa própria existência.
Contudo, a ganância daqueles que só querem lucrar com a exploração dos bens naturais ameaça nossa vivência harmônica. A lógica colonizadora, historicamente, viola nosso território com atividades degradadoras, como a exploração ilegal de madeira, a pesca predatória e as queimadas. E agora outro monstro ronda nosso lar: a mineração.
A mineradora Alcoa, que já explora bauxita no vizinho município de Juruti, quer fincar suas garras em nosso chão para expandir sua produção de alumina. E, para alcançar seus objetivos, lança mão do discurso desenvolvimentista que, falsamente, promete a geração de emprego e renda.
Mas diversos estudos e a própria realidade comprovam que a mineração é uma atividade altamente concentradora, que oferta poucos empregos que se dão, sobretudo, no início das operações. Depois a grande maioria dos trabalhadores é dispensada e vai ocupar as periferias urbanas, inchando as cidades e aumentando as demandas por políticas públicas de saúde, moradia e transporte, entre outras, cujo atendimento o poder público não dá conta de suprir. Além disso, promove a privatização da floresta, o assoreamento e a poluição dos rios e igarapés, a seca das nascentes e o desmatamento, dificultando a continuidade das nossas atividades produtivas locais, como a pesca e a agricultura familiar.
A chegada da mineradora também pressiona os agentes políticos locais, regionais e federais para extinguir a titulação coletiva do nosso PAE Lago Grande. Iludem e assediam os moradores dizendo que a titulação individual é melhor para os comunitários. Mas, na verdade, o que eles querem com esse discurso é disponibilizar nossas terras para serem compradas e permitir a exploração minerária em nosso território.
Não podemos nos enganar. A definição do PAE Lago Grande como área coletiva é fruto de reivindicação das nossas comunidades, uma conquista do nosso povo que, desde os nossos ancestrais cabanos, luta bravamente em defesa do nosso território. Nossas florestas, nossos rios, nosso chão não são propriedades individuais, são bens comuns de todos. E esta condição protege nossa área das garras afiadas dos projetos exploradores do grande capital.
Nossos modos de vida, nosso tempo de trabalho, nossa maneira de lidar com a terra, com as águas, com as matas, com os bichos e com os encantados não são marcados pela lógica da acumulação capitalista. Ao contrário, nossa dinâmica é a da partilha, da vivência comunitária, da solidariedade, dos bingos e torneios beneficentes, da paga de visitas dos times, dos puxiruns, das trocas, das festas de santo, dos cordões de pássaros, do carimbó, do tarubá, do caxiri, do tacacá, da manicuera, da farinha, do jaraqui, do piquiá, do tipiti, do banho de rio, do mergulho no igarapé. Nosso ir e vir é orientado pelo compasso da canoa, pelas fases da lua, pelo pôr do sol às margens do Arapiuns, do Aruã, do Lago Grande, do Tapajós.
Com todas as riquezas que compõem nosso Bem Viver, não podemos nos deixar ser enganados pelos ilusórios projetos desenvolvimentistas. Nossos modos de viver e produzir são incompatíveis com a atividade minerária. Por isso, nossa luta é para assegurar o PAE Lago Grande como um Território Livre de Mineração.
O que nossa região realmente precisa é de investimentos do orçamento público na agricultura familiar agroecológica, no turismo de base comunitária, no artesanato, na medicina das ervas, na pesca artesanal e em tantas outras atividades econômicas que nossas comunidades praticam e que geram, estas sim, trabalho e renda para o nosso povo. Não precisamos de mega obras, mas de infraestruturas descentralizadas que favoreçam o escoamento da produção e a locomoção interna da nossa população.
Por tudo o que já mencionamos, a I Romaria do Bem Viver, que reuniu mais de 1.300 pessoas, é o nosso ANÚNCIO de que a sociedade pela qual lutamos não é a capitalista, do consumo exagerado e da destruição da floresta. É a sociedade do Bem Viver, em que nosso sustento e nosso bem-estar, a vida da nossa e das futuras gerações estão essencialmente vinculados à preservação da natureza.
Referendamos o PAE Lago Grande como um território coletivo e não vamos permitir que os exploradores retalhem nosso chão em áreas individuais para serem adquiridas por nossos aniquiladores. Vamos denunciar e enfrentar todos os oportunistas que querem negociar nosso território.
Pela memória dos nossos ancestrais cabanos nos COMPROMETEMOS a lutar a fim de proteger nosso território para a reprodução dos nossos modos de vida, garantindo a titulação coletiva, pois é a coletividade que é a marca histórica do nosso povo.
PAE LAGO GRANDE: TERRITÓRIO COLETIVO, DO BEM VIVER E LIVRE DE MINERAÇÃO!